DELIBERAÇÃO – DG Nº 4, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019879/2020-17 e tendo em vista a aprovação fundamentada por parte do Diretor …
RESOLUÇÃO Nº 8.064-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004859/2019-08 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.036-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017222/2018-92 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
ACÓRDÃO Nº 126-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Processo: 50300.007916/2018-11 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA (27.316.538/0001-66) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), inscrita no CNPJ sob o nº 27.316.538/0001-66, em face da decisão consubstanciada na Resolução nº 6.844-ANTAQ, de 15 …
RESOLUÇÃO Nº 8.008-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009281/2018-97 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.974-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020897/2019-08 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.950-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004916/2019-41 e tendo em vista o deliberado em sua 484ª Reunião Ordinária, realizada entre 10 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.938-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011527/2019-71 e tendo em vista o deliberado em sua 484ª Reunião Ordinária, realizada entre 10 e …
ACÓRDÃO Nº 91-ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50300.009896/2018-13 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS Ementa: Trata o presente Acórdão de demanda de oriunda da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), que, por meio do Despacho SFC nº 0515629, consultou a Superintendência de Regulação (SRG) sobre quais …
ACÓRDÃO Nº 86-ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50300.009128/2018-60 Parte: VIACAO TAPAJOS LTDA (06.968.418/0001-73) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela empresa VIAÇÃO TAPAJÓS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.968.418/0001-73, em face da decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), desta Agência, …