ACÓRDÃO Nº 333-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005100/2021-59 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 332-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002732/2023-22 2. Interessado: Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes, …
ACÓRDÃO Nº 331-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002392/2023-30 2. Interessado: Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes, …
ACÓRDÃO Nº 330-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002391/2023-95 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Itapoá Terminais Portuários S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 329-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000928/2021-11 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 328-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027313/2024-84 2. Interessados: RFG Comércio Transportes e Serviços Ltda. e HAPAG-LLOYD Brasil Agenciamento Marítimo Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de concessão de medida …
ACÓRDÃO Nº 326-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020464/2023-21 2. Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo administrativo sancionador instaurado em face da Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), visando apurar …
ACÓRDÃO Nº 325-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020284/2024-20 2. Interessados: Poseidon Exportadora e Importadora Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto pela empresa Poseidon Exportadora e Importadora Ltda. em face da decisão …
ACÓRDÃO Nº 320-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003849/2024-12 2. Interessados: Santos Brasil Participações S.A.; Ed&F Man Volcafé Brasil Ltda. e Volcafé Lt d a . 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise a respeito do cumprimento …
ACÓRDÃO Nº 318-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020190/2024-51 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos e Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise da celebração de Termo de Conciliação entre …