ACÓRDÃO Nº 544/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021289/2021-27 2. Interessado: Movecta S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento S/N – 1992, de titularidade da empresa Movecta S.A., decorrente de pleito de …
ACÓRDÃO Nº 542/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013392/2024-46 2. Interessado: Praia de Guadalupe Empreendimentos Imobiliários S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta protocolada pela empresa Praia de Guadalupe Empreendimentos Imobiliários S.A. acerca da necessidade da anuência prévia da ANTAQ …
ACÓRDÃO Nº 541/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012791/2022-28 2. Interessado: Rhodes S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 92.038.00/92 a ser firmado entre a Rhodes S.A. e a Companhia …
ACÓRDÃO Nº 538/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011484/2025-72 2. Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Requerimento de Autorização Especial e Emergencial (SEI nº 2569247), com fulcro no que estabelece o art. 49 da Lei nº 10.233, de …
ACÓRDÃO Nº 537/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011481/2025-39 2. Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Requerimento (SEI nº 2569192) protocolado pela Marine Production Systems do Brasil Ltda. visando a prorrogação do prazo previsto na …
ACÓRDÃO Nº 534/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022289/2024-97 2. Interessados: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP e Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização para celebração de novo ciclo de contrato de transição, …
ACÓRDÃO Nº 527/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009750/2025-05 2. Interessados: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP e Petróleo Brasileiro S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de celebração de Contrato de Passagem entre a EMAP e a empresa Petróleo Brasileiro S.A. …
ACÓRDÃO Nº 525/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026856/2024-84 2. Interessado: CONTERMAS – Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador SPE S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 01/2017, de titularidade …
ACÓRDÃO Nº 523/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020192/2024-40 2. Interessado: Transbrasa (Transitária Brasileira Ltda.) e Autoridade Portuária de Santos (APS) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do atendimento de requisição proveniente do Poder Concedente para fins de cálculo de eventual valor possível …
ACÓRDÃO Nº 522/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015260/2023-78 2. Interessado: Adonai Química S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento PRES/003.98, de titularidade da empresa Adonai Química S.A., ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 518/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004062/2022-06 2. Interessado: Terminal Exportador de Santos S.A. (TES) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do atendimento, pela Superintendência de Outorgas da ANTAQ, da determinação exarada pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o item “5.4” …