ACÓRDÃO Nº 693/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017548/2024-68 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de revisão e consolidação da delegação de competências da Diretoria Colegiada à Superintendência de Outorgas, considerando as recentes atualizações …
ACÓRDÃO Nº 687/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019731/2023-17 2. Interessados: Portos RS e Sagres Agenciamento Marítimo Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transição …
ACÓRDÃO Nº 686/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018896/2023-71 2. Interessado: Klabin Paranaguá SPE 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Relatório Final de Execução de Investimentos (As Built) referente ao Contrato …
ACÓRDÃO Nº 681/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001557/2013-84 2. Interessado: Bahia Mineração S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento sobre o adimplemento da cláusula segunda do 6º Termo Aditivo referente à condição suspensiva de comprovação do direito de uso e …
ACÓRDÃO Nº 678-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018593/2024-30 2. Interessado: A J Navegação e Serviços Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela empresa A J Navegação e Serviços Ltda. em face de decisão da Diretoria Colegiada …
ACÓRDÃO Nº 677-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015260/2024-59 2. Interessados: Convicon Conteineres de Vila Conde S.A. e Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do mérito do pleito de medida cautelar deferida na Deliberação-DG nº …
ACÓRDÃO Nº 675-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005552/2024-83 2. Interessados: DB Comércio de Combustíveis TRRNI Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta regulatória suscitada, incidentalmente, pela Superintendência de Outorgas no processo nº 50300.004929/2024-87, cujo objeto tratou de pedido de autorização …
ACÓRDÃO Nº 665/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021230/2024-81 2. Interessado: Vilhena Serviços Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de outorga de autorização especial para operar como empresa brasileira de navegação – EBN na prestação de serviços de transporte de …
ACÓRDÃO Nº 662-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015705/2023-10 2. Interessado: Neiva e Marques Advogados Associados 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pelo escritório Neiva e Marques Advogados Associados, a respeito dos entendimentos firmados pela Agência por ocasião do julgamento …
ACÓRDÃO Nº 661-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007295/2023-33 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da implementação do Programa Navegue Simples, notadamente no que diz respeito à simplificação e desburocratização dos processos de autorização de terminais …
ACÓRDÃO Nº 659-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004952/2024-71 2. Interessado: AIUB Turismo Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 3.1. Revisor: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 91/2024, que tratou de solicitação de outorga de autorização da …
ACÓRDÃO Nº 658-2024-ANTAQ 1. 1. Processo: 50300.014668/2022-41 2. Interessados: Triunfo Logística Ltda. e outros 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta apresentada pela empresa Triunfo Logística Ltda., arrendatária do Terminal de Produtos Siderúrgicos de São …