ACÓRDÃO Nº 408/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007113/2025-96 2. Interessados: RFG Comércio Transportes e Serviços Ltda. e Hapag-Lloyd Brasil Agenciamento Marítimo Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar sobre cobrança indevida de demurrage, formulada por …
ACÓRDÃO Nº 401/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012167/2025-73 2. Interessados: Companhia Docas do Pará – CDP e Delima Comércio e Navegação Lt d a . 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da autorização especial para utilização do Armazém 12 no …
ACÓRDÃO Nº 391/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003201/2023-57 2. Interessado: Gran Energies Ltda. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) e Superintendência de Regulação (SRG). 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela empresa Gran Energies Ltda. acerca da utilização de tonelagem …
ACÓRDÃO Nº 388/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020812/2024-41 2. Interessado: Administração Portuária dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de manifestação desta Agência, formulada pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – …
ACÓRDÃO Nº 387/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006494/2025-96 2. Interessado: Rio Maraba Logistica S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização em caráter especial e de emergência, com fulcro no art.49 da Lei nº 10.233/2001, formulado pela empresa Rio …
ACÓRDÃO Nº 383/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019519/2024-31 2. Interessado: Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 04/2020, em razão de investimentos não previstos originalmente, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 382/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003639/2023-35 2. Interessado: Ageo Norte Terminais e Armazéns Gerais S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Relatório Final de Execução de Investimentos (As Built) referente ao 7º Termo Aditivo ao …
ACÓRDÃO Nº 380/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010858/2025-32 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da continuidade das autorizações de contratos de transição exaradas sob a Resolução Normativa-ANTAQ nº 07/2016 à luz da Resolução-ANTAQ nº 127/2025, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 379/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008357/2025-96 2. Interessado: Moss Serviços Portuários e Transportes Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de nova autorização especial e de emergência (art.49 da Lei nº 10.233/2001 c/c art. 31, inciso IV da …
ACÓRDÃO Nº 378/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007232/2025-49 2. Interessados: Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento (SEI nº 2513564) de procedência da empresa Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda., visando obter autorização especial e emergencial para …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 45-2025-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2025 1. Processo: 50300.008535/2025-89 2. Interessados: DOF Subsea Brasil Serviços Ltda., Norskan Offshore Ltda., CBO Serviços Marítimos S.A., Wilson Sons Offshore S.A., Starnav Serviços Marítimos Ltda. e Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência …
ACÓRDÃO Nº 366-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012428/2024-74 2. Interessado: Carbolog Terminais São Vicente Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta acerca da operação de descarregamento de granel sólido mineral de barcaças diretamente para navios graneleiros, ACORDAM os Diretores da …