ACÓRDÃO Nº 743-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022696/2024-02 2. Interessado: Nordeste Logística I S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração interposto em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 568/2024-ANTAQ , ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 742-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014748/2021-16 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Superintendência de Outorgas a respeito do entendimento a ser adotado em relação ao cadastro de frota de …
ACÓRDÃO Nº 736-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021395/2024-53 2. Interessados: Brasbunker Participações S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Brasbunker Participações S.A., que visa obter nova autorização em caráter especial, fundamentada no art.49 da lei nº 10.233 de 2001combinado …
ACÓRDÃO Nº 735-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020394/2024-91 2. Interessado: Hydrosolos Locações Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração interposto por Hydrosolos Locações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 14.836.641/0001-95, em face da decisão proferida no Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 733-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017605/2024-17 2. Interessado: Majonav Transporte Fluvial da Bacia Amazônica Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização formulada pela empresa Majonav Transporte Fluvial da Bacia Amazônica Ltda., em caráter especial e de …
ACÓRDÃO Nº 732-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017374/2024-33 2. Interessado: Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de autorização formulado pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, na qualidade …
ACÓRDÃO Nº 730-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009567/2024-11 2. Interessados: Concais S.A. e Autoridade Portuária de Santos 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de esclarecimento de procedência da arrendatária Concais S.A., titular do Contrato de Arrendamento PRES/022.98, celebrado entre a …
ACÓRDÃO Nº 728-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011313/2022-09 2. Interessado: Transporte Marítimo Figueredo Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da extinção da autorização da empresa Transporte Marítimo Figueredo Ltda., autorizada a operar como empresa brasileira de navegação – EBN, na prestação …
ACÓRDÃO Nº 725-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011327/2023-03 2. Interessado: Transportes Fluviais Taffarel Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados por empresa autorizada a operar na navegação de travessia do …
ACÓRDÃO Nº 722-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021397/2024-42 2. Interessado: Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (EMBRAPORT) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento protocolado pela Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (EMBRAPORT) visando à ampliação de estruturas em espaço …
ACÓRDÃO Nº 721-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019777/2024-17 2. Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de prorrogação do prazo de adimplemento da cláusula suspensiva do Contrato de Adesão nº 09/2022- MINFRA , …