ACÓRDÃO Nº 193/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015131/2023-80 2. Interessado: Petrobras Transporte S.A. – TRANSPETRO 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento formulado pela empresa Petrobras Transporte S.A. – TRANSPETRO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.709.449/0001-59 (sede) e 02.709.449/0020-11 (filial), …
ACÓRDÃO Nº 192/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011314/2023-26 2. Interessados: Companhia Docas do Pará – CDP e Mega Logística Serviços Portuárias Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização formulado pela Companhia Docas do Pará – CDP, para celebração …
ACÓRDÃO Nº 191/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010254/2022-43 2. Interessado: Porto Meridional Participações S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização para construção e exploração de instalação portuária denominada Porto Meridional, na modalidade de Terminal de Uso Privado – …
ACÓRDÃO Nº 189/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013654/2023-91 2. Interessados: Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A. e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de expediente do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e …
ACÓRDÃO Nº 177-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010988/2023-11 2. Interessado: Prefeitura Municipal de Afuá 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário formulado pela Prefeitura Municipal de Afuá, inscrita no CNPJ sob o …
ACÓRDÃO Nº 176-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010316/2022-17 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos S.A. e Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Carga a Granel de Guarujá, Santos e Cubatão (SINDGRAN) 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Contrato DIPRE-DINEG/12.2022, …
ACÓRDÃO Nº 172-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017734/2023-16 2. Interessado: Z9 Serviços Marítimos Gerais Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta da Superintendência de Outorgas – SOG para a extinção do Termo de Autorização nº 2.042-ANTAQ, de 15 de fevereiro …
ACÓRDÃO Nº 171-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011465/2023-84 2. Interessado: Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta da Superintendência de Outorgas – SOG para a extinção do Termo de Autorização nº 512-ANTAQ, de 3 de fevereiro de …
ACÓRDÃO Nº 170-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009872/2022-41 2. Interessados: Sarcal Transportes, Comércio e Navegação – Eireli 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário protocolado pela empresa Sarcal Transportes, Comércio e Navegação …
ACÓRDÃO Nº 166-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018897/2023-16 2. Interessado: Porto do Recife S.A. e Liquiport Vila Velha S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização para celebração de contrato de transição entre a Porto do Recife S.A. e …
ACÓRDÃO Nº 162-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003547/2024-36 2. Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de autorização especial visando à movimentação e armazenagem de granel líquido, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 157-2024-ANTAQ 1. Processo: 50000.014484/2000 2. Interessado: Embraport – Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (DP World Santos) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela Embraport – Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (DP World Santos) …