ACÓRDÃO Nº 648/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016777/2023-84 2. Interessado: Aruanã Energia S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta sobre a possibilidade de ampliação do escopo do Contrato de Uso Temporário nº 110/2022 para incluir a movimentação de outra carga …
ACÓRDÃO Nº 647/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017499/2023-82 2. Interessado: Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de análise de admissibilidade acerca de Recurso de Reconsideração interposto pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) em face da …
ACÓRDÃO Nº 646/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017854/2023-13 2. Interessado: Companhia Docas do Estado do Ceará 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta formulada pela Companhia Docas do Ceará (CDC) acerca da possibilidade de utilização do estacionamento do Terminal Marítimo de …
ACÓRDÃO Nº 645/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017874/2023-94 2. Interessado: Transportadora Inácio Ltda. e Eça Belisário & Cia Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de procedimento de extinção das outorgas concedidas no Termo de Autorização nº 1.727-ANTAQ, para a empresa Transportadora …
ACÓRDÃO Nº 635/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019813/2023-61 2.Interessado: Posidonia Shipping & Trading Ltda. 3.Relator: Caio Farias 3.1.Redator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do julgamento do Recurso Hierárquico interposto pela Empresa Brasileira de Navegação Posidonia Shipping & Trading Ltda., em face de decisão proferida no …
ACÓRDÃO Nº 630/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015083/2023-20 2. Interessado: Porto Azul Transportes Marítimos Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de retificação de erro material identificado no item “5.1.” do Acórdão nº 534/2023-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 622/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022114/2022-18 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento da empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. para construir e explorar Terminal de Uso Privado – TUP, denominado “ATEM …
ACÓRDÃO Nº 621/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016623/2023-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da flexibilização temporária dos esquemas operacionais das Empresas Brasileiras de Navegação – …
ACÓRDÃO Nº 620/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016224/2022-41 2. Interessado: Empresas Brasileiras de Navegação de transporte de passageiros e misto 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de sistematização dos pedidos de alteração de esquema operacional das EBNs que prestam serviço de transporte …
ACÓRDÃO Nº 610/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017840/2023-08 2. Interessado: Aliança Navegação e Logística Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido da empresa Aliança Navegação e Logística Ltda. para extensão do afretamento por tempo do navio Fort Desaix (IMO: 9400174), …
ACÓRDÃO Nº 607/2023-ANTAQ 1.Processo: 50300.016421/2023-41 2.Interessado: Brasbunker Participações S.A. 3.Relator: Alber Vasconcelos 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial, formulado pela empresa Brasbunker Participações S.A., para movimentação e armazenagem de granel líquido, durante o prazo de 180 (cento e oitenta) …
ACÓRDÃO Nº 606/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.023497/2021-61 2.Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3.Relator: Lima Filho 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da verificação quanto ao cumprimento da determinação proferida no Acórdão nº 272/2023-ANTAQ (SEI nº 1954246) de envio dos estudos necessários à …