ACÓRDÃO Nº 517/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003652/2021-22 2. Interessado: Terminal Portuário de Angra dos Reis (TPAR) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da reanálise de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 088/98, de titularidade da empresa arrendatária do …
ACÓRDÃO Nº 515/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013934/2025-61 2. Interessados: Convicon Contêineres Vila do Conde S.A. e Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relator: Alber Vasconcelos 3.1. Revisor: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida administrativa cautelar (SEI nº 2602702), …
ACÓRDÃO Nº 511/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006371/2025-55 2. Interessado: Plataforma Logística do Amapá Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de prorrogação de prazo para início da operação do Terminal de Uso Privado situado no município de Santana/AP, para …
ACÓRDÃO Nº 499-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013437/2025-63 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de propost de dispensa e designação de servidor para exercer a Função Comissionada Executiva (FCE) de Gerente de Outorgas …
ACÓRDÃO Nº 493/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012787/2025-11 2. Interessado: Hydrosolos Locações Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração (SEI nº 2576927) interposto pela Hydrosolos Locações Ltda., por meio do qual a recorrente solicita a manutenção do Termo …
ACÓRDÃO Nº 483/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009188/2022-69 2. Interessado: Sepetiba Tecon S.A. – STSA 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito de prorrogação ordinária do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 069/98, celebrado entre a Companhia Docas do Rio …
ACÓRDÃO Nº 482/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007813/2023-19 2. Interessado: Terminal Portuário e Retroportuário Imaruí Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da autorização para a construção e exploração de terminal de uso privado, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 474/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018871/2023-78 2. Interessado: Latitude Logística Portuária S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 10/2019, de titularidade da empresa Arrendatária Latitude Logística Portuária …
ACÓRDÃO Nº 467/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008053/2025-29 2. Interessado: Seara Operações Portuárias Ltda. – JBS Terminais 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento por meio do qual a empresa Seara Operações Portuárias Ltda. – JBS Terminais (“JBS Terminais”), …
ACÓRDÃO Nº 465/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006966/2025-19 2. Interessados: Companhia Docas de São Sebastião e Log Logística São Sebastião Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização para a celebração de contrato de uso temporário entre …
ACÓRDÃO Nº 462/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025492/2024-15 2. Interessados: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP e outras 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da deliberação acerca do Plano de Ação apresentado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP (SEI …
ACÓRDÃO Nº 461/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018285/2024-12 2. Interessados: Petrobras S.A. e CBO Serviços Marítimos S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de deliberação acerca da regularidade dos bloqueios promovidos pela CBO Serviços Marítimos S.A. com as embarcações nacionais …