ACÓRDÃO Nº 548/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022005/2023-81 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária e Freedom Veículos Elétricos Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização para celebração de Contrato de Uso Temporário, para exploração das áreas denominadas …
ACÓRDÃO Nº 543/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009047/2024-16 2. Interessado: Consórcio Ponte Rio Tocantins 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, para execução de obras de infraestrutura, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 541/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016700/2024-95 2. Interessado: R. Rocha de Sousa Navegação 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da extinção do Termo de Autorização nº 1.481-ANTAQ, de 18 de setembro de 2017, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 536/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003855/2023-81 2. Interessados: Companhia Docas do Pará – CDP; J.R. Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da possibilidade de acordo extrajudicial com vistas ao encerramento de ação judicial, que tramita na …
ACÓRDÃO Nº 535/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001580/2024-21 2. Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes com vistas à obtenção de Registro de Instalação …
ACÓRDÃO Nº 524/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014722/2024-11 2. Interessado: Eneva S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso Hierárquico (SEI nº 2293796) em face da decisão da SOG pela não emissão de TLO, conforme Ofício 42 (SEI nº 2287657), ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 519/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004957/2020-71 2. Interessados: ANTAQ, Autoridade Portuária de Santos – APS e Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …
ACÓRDÃO Nº 517/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015526/2024-63 2. Interessado: Enseada Indústria Naval S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto contra a decisão da Diretoria Colegiada consubstanciada no Acórdão nº 435/2024-ANTAQ (SEI nº 2302158), ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 512/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006658/2024-02 2. Interessado: Alcoa World Alumina Brasil Ltda. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização da empresa Alcoa World Alumina Brasil Ltda. para operar na navegação de cabotagem, …
ACÓRDÃO Nº 511/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006656/2024-13 2. Interessado: Alcoa Aluminio S.A. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização da empresa Alcoa Aluminio S.A. para operar na navegação de cabotagem, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 509/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014371/2023-67 2. Interessado: Atho Logística e Serviço de Apoio Administrativo 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da empresa Atho Logística e Serviço de Apoio Administrativo, com vistas ao registro da sua instalação de …
ACÓRDÃO Nº 508/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007502/2024-31 2. Interessado: Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido da Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda., para prorrogação, por mais 2 (dois) anos, …