ACÓRDÃO Nº 67/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002002/2024-11 2. Interessado: Aliseo Empreendimentos e Participações S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial, para movimentação e armazenagem de carga geral, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 66/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010439/2023-39 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Caio Farias 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de expansão de áreas arrendadas e unificação dos Contratos de Arrendamento de nºs 07/2021 e 08/2021 …
ACÓRDÃO Nº 64/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022802/2022-88 2. Interessado: Terminal de Regaseificação de São Paulo S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 10/2024, que autorizou, em caráter especial e de emergência, com base …
ACÓRDÃO Nº 63/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002516/2024-68 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Concessão de Autorização, em caráter emergencial e especial, para movimentar granel sólido em Terminal de Uso Privado (TUP), da empresa …
ACÓRDÃO Nº 60-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021839/2022-99 2. Interessado: Prefeitura Municipal de Santarém/PA 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de registro de instalações de apoio ao transporte Aquaviário, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 43-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022322/2022-17 2. Interessados: Companhia Docas do Pará – CDP; Alumina do Norte do Brasil S.A. – Alunorte e Alumínio Brasileiro S.A. – Albras. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do caráter indenizatório dos investimentos emergenciais …
ACÓRDÃO Nº 38-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018141/2023-77 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de orientação a respeito da aplicação da Instrução Normativa nº 23/2023-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 26-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021600/2023-08 2. Interessado: Atem´s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido da empresa Atem´s Distribuidora de Petróleo S.A., solicitando Autorização em Caráter Especial e de Emergência para fins de movimentação …
ACÓRDÃO Nº 23-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009442/2023-18 2. Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras/FAFEN) 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração em relação ao Acórdão nº 188-2023-ANTAQ, por meio do qual a Diretoria Colegiada indeferiu o pleito de reequilíbrio …
ACÓRDÃO Nº 22-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013436/2023-57 2. Interessado: Posidonia Shipping & Trading Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise acerca do direito de tonelagem com lastro em cascos de embarcações em construção, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …