ACÓRDÃO Nº 436-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.012303/2021-00 2. Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração em processo de consulta regulatória, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 430-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014838/2021-15 2. Interessado: TEPOR – Terminal Portuário de Macaé Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela empresa TEPOR – Terminal Portuário de Macaé Ltda. visando à obtenção de autorização …
ACÓRDÃO Nº 426-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003947/2022-80 2. Interessado: Serraria Rio Capim Madeiras Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 425-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002325/2022-34 2. Interessado: Turcazimutal Serviço de Eletromecânica EIRELI 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 424-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.001124/2021-39 2. Interessado: Mineração Rio do Norte S.A. – MRN 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação formulada pela empresa Mineração Rio do Norte S.A. – MRN com vistas à obtenção de …
ACÓRDÃO Nº 419-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.005534/2022-30 2. Interessado: Eldorado Brasil Celulose S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de requerimento de autorização para uso do Armazém 16, no Porto de Santos/SP, afeto ao Contrato de Arrendamento …
ACÓRDÃO Nº 417-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000320/2006-57 2. Interessado: Sagres Terminal Logístico Pelotas Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de divergência constatada entre a área prevista em contrato de adesão e a que é efetivamente ocupada …
ACÓRDÃO Nº 407-2022-ANTAQ (Alterado pelo Acórdão nº 443/2023-ANTAQ) 1. Processo: 50300.016370/2019-71 2. Interessado: Localfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram de análise acerca do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato PRES 26/96, …