ACÓRDÃO Nº 234/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022206/2023-89 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de inclusão de perfil de carga em área outorgada por meio de Contrato de Adesão, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 230/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004952/2024-71 2. Interessado: Aiub Turismo Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Aiub Turismo Ltda. para operar …
ACÓRDÃO Nº 225/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018624/2023-71 2. Interessado: ANTAQ e Autoridade Portuária do Porto de Suape 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da fiscalização temática PAF 2024 (monitoramento do desempenho da Autoridade Portuária …
ACÓRDÃO Nº 222/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011498/2024-13 2. Interessado: Agro Cangaia Armazéns Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento apresentado pela empresa Agro Cangaia Armazéns Ltda. para construir e explorar Terminal de Uso Privado – TUP, denominado …
ACÓRDÃO Nº 215-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001637/2013-30 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos e Itaoca Terminal Marítimo S.A . 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de manifestação formulada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, por intermédio do Departamento …
ACÓRDÃO Nº 213-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005861/2025-34 2. Interessado: Autoridade Portuária do Porto Organizado de Recife 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 24/2025 (SEI nº 2505008), que …
ACÓRDÃO Nº 208-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023155/2024-93 2. Interessado: Braskem S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de renúncia de outorga protocolado pela empresa Braskem S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 205-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004780/2025-17 2. Interessado: Terminal Multimodal de Grãos e Fertilizantes S.A. (TMGF) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 25/2025 (SEI nº 2507058), ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 203-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002492/2025-28 2. Interessado: Comportce Operador Portuário Cesari Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta sobre interpretação referente à alteração da estrutura societária de empresa titular de contrato transitório, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 202-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025569/2024-57 2. Interessado: Município de Candeias/BA 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento no qual o município de Candeias, por intermédio de seu Procurador Jurídico, requer o cancelamento do Contrato …
ACÓRDÃO Nº 195-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024660/2024-55 2. Interessado: Concais S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos embargos de declaração opostos pela Concais S.A. em face do Acórdão nº 700/2024-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 194-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020600/2022-00 2. Interessado: T-Grão Cargo Terminal de Granéis S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de pleito de pleito de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento PRES/31.98, de titularidade da empresa …