ACÓRDÃO Nº 733-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017605/2024-17 2. Interessado: Majonav Transporte Fluvial da Bacia Amazônica Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização formulada pela empresa Majonav Transporte Fluvial da Bacia Amazônica Ltda., em caráter especial e de …
ACÓRDÃO Nº 732-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017374/2024-33 2. Interessado: Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de autorização formulado pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, na qualidade …
ACÓRDÃO Nº 730-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009567/2024-11 2. Interessados: Concais S.A. e Autoridade Portuária de Santos 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de esclarecimento de procedência da arrendatária Concais S.A., titular do Contrato de Arrendamento PRES/022.98, celebrado entre a …
ACÓRDÃO Nº 728-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011313/2022-09 2. Interessado: Transporte Marítimo Figueredo Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da extinção da autorização da empresa Transporte Marítimo Figueredo Ltda., autorizada a operar como empresa brasileira de navegação – EBN, na prestação …
ACÓRDÃO Nº 725-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011327/2023-03 2. Interessado: Transportes Fluviais Taffarel Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados por empresa autorizada a operar na navegação de travessia do …
ACÓRDÃO Nº 722-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021397/2024-42 2. Interessado: Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (EMBRAPORT) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento protocolado pela Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (EMBRAPORT) visando à ampliação de estruturas em espaço …
ACÓRDÃO Nº 721-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019777/2024-17 2. Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de prorrogação do prazo de adimplemento da cláusula suspensiva do Contrato de Adesão nº 09/2022- MINFRA , …
ACÓRDÃO Nº 720-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002321/2024-18 2. Interessado: Amazon Aço e Comércio Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de emissão de TLO e HTI protocolado pela Amazon Aço e Comércio Ltda., ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 719-2024-ANTAQ 1. Processo: 50000.014484/2000 2. Interessado: Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (EMBRAPORT) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento protocolado pela Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (EMBRAPORT) com o intuito de requerer a revisão …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 110-2024-ANTAQ, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.022991/2024-51 2. Interessados: Ecoporto Santos S.A.; Autoridade Portuária de Santos 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 713/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022453/2024-66 2. Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta protocolada pela Brasil Terminal Portuário S.A. sobre a interpretação e cumprimento de cláusulas contratuais, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …