ACÓRDÃO Nº 609-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012718/2024-18 2. Interessado: Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação (SRG) e Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam das contribuições apresentadas pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) a título …
ACÓRDÃO Nº 608-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004864/2023-99 2. Interessado: Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação (SRG) e Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam das contribuições apresentadas pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) a título …
ACÓRDÃO Nº 602-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012599/2025-84 2. Interessado: EBN Navegação Mamoré Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços apresentado pela EBN Navegação Mamoré Ltda., operadora do serviço de transporte de passageiros na linha de …
ACÓRDÃO Nº 601-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012434/2025-11 2. Interessado: EBN Navegação Rondon Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços apresentado pela EBN Navegação Rondon Ltda., operadora do serviço de transporte de passageiros na linha de …
ACÓRDÃO Nº 600-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012433/2025-68 2. Interessado: EBN Parecis Empresa de Navegação Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços apresentado pela EBN Parecis Empresa de Navegação Ltda., operadora do serviço de transporte de …
ACÓRDÃO Nº 599-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012431/2025-79 2. Interessado: EBN Narlentur Turismo e Navegação Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços apresentado pela EBN Narlentur Turismo e Navegação Ltda., operadora do serviço de transporte de …
ACÓRDÃO Nº 598-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005874/2025-11 2. Interessado: Ivan Sarraf de Abreu – ME 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços apresentado pela empresa Ivan Sarraf de Abreu – ME, operadora de transporte misto na …
ACÓRDÃO Nº 597/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017118/2025-27 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da instituição do primeiro tema a ser implementado no âmbito do sandbox regulatório da Agência Nacional de Transportes Aquaviários …
ACÓRDÃO Nº 593/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026925/2024-50 2. Interessados: Petróleo Brasileiro S.A. e Autoridade Portuária de Santos – APS 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito formulado pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, no âmbito do Processo nº …
ACÓRDÃO Nº 589/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013938/2025-40 2. Interessado: Well Cargo Logística Internacional Ltda. – EPP 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto pela Well Cargo Logística Internacional Ltda. – EPP em face do Acórdão nº 404-2025-ANTAQ …
ACÓRDÃO Nº 588/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012463/2025-74 2. Interessados: Sindicato Nacional das Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comércio Internacional (SI N D I CO M I S ) e Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissários de Despachos e Operadores Intermodais (ACTC) 3. Relator: Alber …