ACÓRDÃO Nº 140/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023699/2024-55 2. Interessado: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido formulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fins de isenção …
ACÓRDÃO Nº 139/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022525/2024-75 2. Interessado: Portos RS 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de isenção de tarifas portuárias formulada pela Portos RS, Autoridade Portuária do Porto Organizado de Porto Alegre, em razão dos eventos climáticos …
ACÓRDÃO Nº 129/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009088/2024-02 2. Interessado: Associação dos Navegadores do Amazonas – ANAMAZON 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação – SRG; Superintendência de Fiscalização e Coordenação de Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta regulatória formulada pela Associação dos …
ACÓRDÃO Nº 119/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014397/2024-96 2. Interessados: Oceanpact Serviços Marítimos S.A. (“ocp Serviços”); Up Offshore Apoio Marítimo Ltda.; Oceanpact Navegação e Marau 3. Relator: Caio Farias 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta apresentada pelas empresas Oceanpact Serviços …
ACÓRDÃO Nº 118/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014036/2024-40 2. Interessados: Hermasa Navegação da Amazônia S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento da empresa Hermasa Navegação da Amazônia S.A. visando a inclusão de embarcação “ADL I” em sua frota, lastreado originalmente …
ACÓRDÃO Nº 108/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020210/2024-93 2. Interessado: Autoridade Portuária PortosRio 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de inclusão de modalidades tarifárias na estrutura tarifária do Porto do Rio de janeiro/RJ, apresentado pela autoridade portuária PortosRio, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 89/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018307/2024-36 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Manual de Atos Normativos da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 73/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020608/2024-20 2. Interessado: Administração do Porto de Maceió – APMC 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) e Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da Avaliação do Plano de Aplicação de Recursos …
ACÓRDÃO Nº 62/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016924/2022-35 2. Interessados: Sindicato dos Operadores Portuários do Rio Grande do Sul – SINDOP/RS; RG Estaleiro Rio Grande – ERG; Autoridade Portuária do Porto de Rio Grande – Portos RS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …
ACÓRDÃO Nº 53/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012169/2022-10 2. Interessado: VPorts Autoridade Portuária 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, Superintendência de Regulação e Superintendência de ESG e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da apuração dos indicadores que compõem o Fator Q, …
ACÓRDÃO Nº 52/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002200/2025-57 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de dispensa e designação de servidor para exercer o cargo de Gerente de Regulação Portuária, código FCE 1.15, na …