ACÓRDÃO Nº 118/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014036/2024-40 2. Interessados: Hermasa Navegação da Amazônia S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento da empresa Hermasa Navegação da Amazônia S.A. visando a inclusão de embarcação “ADL I” em sua frota, lastreado originalmente …
ACÓRDÃO Nº 108/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020210/2024-93 2. Interessado: Autoridade Portuária PortosRio 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de inclusão de modalidades tarifárias na estrutura tarifária do Porto do Rio de janeiro/RJ, apresentado pela autoridade portuária PortosRio, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 89/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018307/2024-36 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Manual de Atos Normativos da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 73/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020608/2024-20 2. Interessado: Administração do Porto de Maceió – APMC 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) e Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da Avaliação do Plano de Aplicação de Recursos …
ACÓRDÃO Nº 62/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016924/2022-35 2. Interessados: Sindicato dos Operadores Portuários do Rio Grande do Sul – SINDOP/RS; RG Estaleiro Rio Grande – ERG; Autoridade Portuária do Porto de Rio Grande – Portos RS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …
ACÓRDÃO Nº 53/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012169/2022-10 2. Interessado: VPorts Autoridade Portuária 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, Superintendência de Regulação e Superintendência de ESG e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da apuração dos indicadores que compõem o Fator Q, …
ACÓRDÃO Nº 52/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002200/2025-57 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de dispensa e designação de servidor para exercer o cargo de Gerente de Regulação Portuária, código FCE 1.15, na …
ACÓRDÃO Nº 31-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016540/2022-12 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise empreendida pela Superintendência de Regulação acerca das determinações constantes nos itens 5.4 e 5.5 do Acórdão nº 371-2023-ANTAQ, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 30-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012517/2024-11 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Projeto de Reajuste Tarifário do Porto Organizado de Antonina/PR, administrado pela Administração dos Portos de Paranaguá …
ACÓRDÃO Nº 18-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018170/2024-10 2. Interessado: EBN S Paulino Pinto 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de ajuste de tarifa na linha interestadual longitudinal de longo curso, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 3/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015920/2023-11 2. Interessados: Rocha Terminais Portuários e Logística S.A. e Harbor Operadora Portuária Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta acerca da aplicação da Inframar em operações sucessivas nos portos organizados …