Tag: Superintendência de Regulação – SRG

AC-570-2022

ACÓRDÃO Nº 570-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011182/2022-51 2. Interessado: EBN F Oliveira Nobre Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de travessia de passageiros e veículos Rota Macapá (AP) / …

AC-569-2022

ACÓRDÃO Nº 569-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010845/2022-11 2. Interessado: Empresa Fluvial Tupan do Baixo São Francisco Ltda. – EPP 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de travessia de passageiros e …

AC-564-2022

ACÓRDÃO Nº 564-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000510/2021-11 2. Interessado: Porto do Recife S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de dilação de prazo estabelecido pela Deliberação-DG nº 125/2022 para entrada em vigor do novo tarifário do Porto …

AC-560-2022

ACÓRDÃO Nº 560-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.016487/2022-50 2. Interessado: APM Terminals Itajaí S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela APM Terminals Itajaí S.A. em face da Deliberação-DG nº 55/2022 (SEI nº 1725607), ACORDAM …

AC-556-2022

ACÓRDÃO Nº 556-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.024077/2021-00 2. Interessado: Karpowership Brasil Energia Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta regulatória a respeito da classificação de atividade de navegação como cabotagem ou longo curso, ACORDAM os Diretores da …

AC-544-2022

ACÓRDÃO Nº 544-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010059/2022-13 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização para desincorporação e alienação de dez boias náuticas em estado irrecuperável que se encontram sob guarda …

AC-543-2022

ACÓRDÃO Nº 543-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.012208/2022-89 2. Interessados: Petrobras Transporte S.A – Transpetro e 3R Operações Marítimas S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 69/2015-ANTAQ, cujo objeto …

AC-539-2022

ACÓRDÃO Nº 539-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013141/2022-08 2. Interessados: Corredor Logística e Infraestrutura S.A. e Brasil Terminais Logísticos Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de alteração de controle societário da arrendatária …

AC-538-2022

ACÓRDÃO Nº 538-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013140/2022-55 2. Interessados: Elevações Portuárias S.A., Corredor Logística e Infraestrutura do Sul S.A. e Rumo S.A. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de alteração de controle societário da arrendatária Elevações Portuárias …

AC-535-2022

ACÓRDÃO Nº 535-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006646/2019-11 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do procedimento de arbitragem administrativa instaurado em atendimento ao disposto no Item 5.2 do Acórdão …

AC-534-2022

ACÓRDÃO Nº 534-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000448/2021-50 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Pedido de Alteração de itens da Tabela VII do Tarifário do Porto Organizado de …

AC-533-2022

ACÓRDÃO Nº 533-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008203/2020-90 2. Interessados: Companhia Docas do Pará e Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito formulado pela Companhia Docas …