Tag: Superintendência de Regulação – SRG

AC-226-2022

ACÓRDÃO Nº 226-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.023005/2021-37 2. Parte: Hidronave South American Logistics S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG; Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de inclusão de embarcação estrangeira afretada …

AC-225-2022

ACÓRDÃO Nº 225-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.021670/2021-96 2. Parte: José Genildo Meneses de Lisboa – ME 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de travessia …

AC-224-2022

ACÓRDÃO Nº 224-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.017904/2021-09 2. Partes: Oleoplan S.A. Óleos Vegetais Planalto; Termican Participações Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de retificação de erro material identificado no conteúdo do Acórdão …

AC-222-2022

ACÓRDÃO Nº 222-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.001774/2022-65 2. Parte: Ishiguro & Cia. Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de transporte longitudinal na rota …

AC-219-2022

ACÓRDÃO Nº 219-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.004975/2022-14 2. Parte: Edvaldo Tavares de Oliveira 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de transporte de de travessia …

AC-218-2022

ACÓRDÃO Nº 218-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.004502/2022-17 2. Parte: Simone Costa Medrado 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de transporte de travessia de passageiros …

AC-215-2022

ACÓRDÃO Nº 215-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.002950/2022-86 2. Parte: Empresa de Navegação Paiva Leão Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de travessia longitudinal …

AC-213-2022

ACÓRDÃO Nº 213-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.000334/2022-91 2. Parte: R R Amaral de Paiva Navegação – ME 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de …

AC-212-2022

ACÓRDÃO Nº 212-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.000255/2022-80 2. Parte: Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de alteração da Resolução ANTAQ nº 61/2021, ACORDAM os Diretores da Agência …

AC-211-2022

ACÓRDÃO Nº 211-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.018179/2020-05 2. Parte: APM Terminals Itajaí S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Pedido de Reconsideração da empresa APM Terminals Itajaí S.A. em face do Acórdão …

AC-210-2022

ACÓRDÃO Nº 210-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.006383/2016-99 2. Partes: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí e Niterói (OGMO/RJ); Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) e Píer Mauá S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG …

AC-202-2022

ACÓRDÃO Nº 202-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 (Retificado pelo Acórdão nº 224-ANTAQ, de 19 de abril de 2022) 1. Processo: 50300.017904/2021-09 2. Partes: Oleoplan S.A. Óleos Vegetais Planalto; Termican Participações Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …