Despacho de Julgamento nº 6/2017/UREBL/SFC Fiscalizada: TARCYANE R BARBOSA – EPP (13.716.744/0001-59) CNPJ: 13.716.744/0001-59 Processo nº: 50300.005234/2016-11 Ordem de Serviço nº 000122-2016-UREBL (SEI nº 0072529) Notificação nº 382 (SEI nº 0101562) Auto de Infração nº 002380-9 (SEI nº 0154237) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR MISTA DE CARGA E PASSAGEIROS …
RESOLUÇÃO Nº 4.171 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001412/2012-01 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme delegação contida na Portaria …
RESOLUÇÃO Nº 5.370-ANTAQ, DE 20 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos processos nºs 50300.001412/2012-01 e 50300.011046/2016-13, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme …
RESOLUÇÃO Nº 7.069-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009532/2019-14 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
Despacho de Julgamento nº 44/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: TARCYANE R BARBOSA – EPP CNPJ: 13.716.744/0001-59 Processo nº: 50300.010680/2017-10 Auto de Infração nº 002965-3 (0411184) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR MISTA. TARCYANE R BARBOSA EPP. 13.716.744/0001-59. MACAPÁ/AP. NÃO DISPONIBILIZAR COMPROVANTE DE BAGAGEM TRANSPORTADA NO COMPARTIMENTO DE CARGA. NÃO DISPOR DE QUADRO DE INFORMAÇÕES. …
Despacho de Julgamento nº 28/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: TARCYANE R BARBOSA – EPP (13.716.744/0001-59). CNPJ: 13.716.744/0001-59. Processo: 50300.010843/2017-64. Auto de Infração: 002995-5 (0435769). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. TARCYANE R BARBOSA – EPP. CNPJ 13.716.744/0001-59. BELÉM-PA. EMBARCAÇÃO PAULO SANTOS.deixou de apresentar documentos solicitados pela ANTAQ, DESCUMPRINDO …
Despacho de Julgamento nº 17/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: TARCYANE R BARBOSA – EPP (13.716.744/0001-59) CNPJ: 13.716.744/0001-59 Processo nº: 50300.011389/2017-69 Ordem de Serviço nº 000279-2017-UREBL (SEI nº 0380603) Auto de Infração nº 003008-2 (SEI nº 0423932) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR MISTA DE CARGA E PASSAGEIROS DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. TARCYANE …
Despacho de Julgamento nº 93/2016/UREBL/SFC Fiscalizada: TARCYANE R BARBOSA – EPP (13.716.744/0001-59) Termo de Autorização nº 975-ANTAQ, DE 01/08/2013. Processo nº: 50300.002101/2016-84 Notificação nº 53/2016 (SEI nº 0025347) Auto de Infração nº 002239-0 (SEI nº 0113189). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR. LONGITUDINAL MISTO (PASSAGEIROS E CARGAS) EM PERCURSO INTERESTADUAL. TARCYANE …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 30/2014-GFN PROCESSO Nº 50305.000466/2014-62 Fiscalizada: TARCYANE R. BARBOSA – EPP CNPJ: 13.716.744/0001-59 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50305.000466/2014-62, bem como …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 055/2015-UARBL Fiscalizada: TARCYANE R. BARBOSA – EPP CNPJ: 13.716.744/0001-59 Processo nº: 50305.000540/2015-21 Auto de Infração nº 001476-1 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº 9.784/99 e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 975-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. (Extinto pela Resolução nº 7.069-ANTAQ, de 22 de julho de 2019) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
RESOLUÇÃO Nº 3.576 – ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 975-ANTAQ, DA EMPRESÁRIA TARCYANE R BARBOSA – EPP O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001412/2012-01 e …
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