Tag: Teletrabalho

Ementa AC-558-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 16 a 18/10/2023 – Virtual. Número da Reunião: 553 Número do acórdão: 558-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …

AC-558-2023

ACÓRDÃO Nº 558/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011340/2023-54 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação para a realização de teletrabalho no exterior, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …

Ementa AC-430-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA PORTARIA-DG Nº 302/2020, QUE INSTITUIU O COMITÊ DE GESTÃO DO TELETRABALHO DA AGÊNCIA, E DE REVOGAÇÃO DA PORTARIA-DG Nº 457/2023, QUE DESIGNOU OS SEUS MEMBROS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 31/08/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 549 Número do acórdão: 430-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia …

Ementa AC-203-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR EM SUBSTITUIÇÃO A AFASTAMENTO PARA ESTUDO EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSUNO EXTERIOR E DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO CURSO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 02 a 04/05/2023 – Virtual. Número da Reunião: 542 Número do acórdão: 203-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery …

AC-203-2023

ACÓRDÃO Nº 203/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001070/2023-73 2. Interessado: ANTAQ, Gabriel Bastos Gonçalves 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de autorização para realização de teletrabalho no exterior em substituição a afastamento para estudo em curso de pós-graduação …

Ementa AC-37-2023

Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR. DEFERIMENTO. NECESSIDADE DE QUE O PLEITO DE PRORROGAÇÃO SEJA FORMULADO 2 MESES ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO CONCEDIDO. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 37-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, …

AC-37-2023

ACÓRDÃO Nº 37-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022272/2022-78 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Alexandre Gomes de Moura. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação para a realização de teletrabalho no exterior, ACORDAM os Diretores …

Ementa AC-685-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA TELETRABALHO NO EXTERIOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 685-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

AC-685-2022

ACÓRDÃO Nº 685-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018585/2022-21 2. Interessado: Bernardo Rego Feitosa 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização apresentada pelo servidor Bernardo Rego Feita voltada à realização de teletrabalho no exterior para acompanhamento …

AC-682-2022

ACÓRDÃO Nº 682-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014593/2022-07 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças e Comitê de Gestão do Teletrabalho 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de regulamentação do Programa de Gestão por Resultados da ANTAQ, ACORDAM os Diretores …

AC-520-2021

ACÓRDÃO Nº 520-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.023184/2020-21 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Alteração na composição do Comitê de Gestão do Teletrabalho (CGT). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …

6419-18

RESOLUÇÃO Nº 6.419-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo §4º do art. 23 da Resolução nº 2.900-ANTAQ, de 2013, considerando o que consta do Processo nº …