Despacho de Julgamento nº 3/2019/URESV/SFC Fiscalizada: VLI Operações Portuárias S.A (12.963.928/0003-12 ) CNPJ: 12.963.928/0003-12 Processo nº: 50300.013399/2018-10 Ordem de Serviço nº 168/2018/URESV/SFC (SEI nº 0563631) Auto de Infração nº 003536-0 (SEI nº 0632724). EMENTA 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR; JULGAMENTO ORDINÁRIO; FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA; PAF – 2018, VLI OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A, CNPJ nº: 12.963.928/0003-12, AUTORIZAÇÃO DE TERMINAL …
Despacho de Julgamento nº 46/2018/GFP/SFC Fiscalizada: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA (04.503.660/0013-80) CNPJ: 04.503.660/0013-80 Processo nº: 50300.009557/2017-56 Ordem de Serviço nº 213/2017/UREBL/SFC (SEI 0351504) Notificação nº 464/2017 (SEI 0356614) Auto de Infração nº 2929-7 (SEI 0394168). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. TERMINAL DE USO PRIVADO. TRANSPORTES BERTOLINI LTDA. CNPJ …
Despacho de Julgamento nº 43/2018/GFP/SFC Fiscalizada: COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA (83.663.484/0001-86) Contrato de Adesão nº 14/2014-ANTAQ (SEI nº 0511833) Processo nº: 50300.006799/2017-98 Ordem de Serviço nº 145/2017/UREBL/SFC (SEI nº 0307007) Auto de Infração nº 002816-9 (SEI nº 0354430). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF 2017. PORTO. TERMINAL DE USO PRIVADO – …
Despacho de Julgamento nº 30/2018/UREMN/SFC Fiscalizada: SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S.A (04.872.156/0001-13) CNPJ: 04.872.156/0001-13 Processo nº: 50300.011448/2017-07 Ordem de Serviço: Auto de Infração de Ofício Notificação: Não se aplica Auto de Infração nº 2896-7 (SEI nº 0385976). INTRODUÇÃO 1. Trata-se de Processo de Fiscalização instaurado de ofício pelo servidor Amauri Coelho Guedes sobre …
Despacho de Julgamento nº 9/2018/UREMN/SFC Fiscalizada: SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S.A (04.872.156/0001-13) CNPJ: 04.872.156/0001-13 Processo nº: 50300.011448/2017-07 Ordem de Serviço: Auto de Infração de Ofício Notificação: Não se aplica Auto de Infração nº 2896-7 (SEI nº 0385976). INTRODUÇÃO 1. Trata-se de Processo de Fiscalização instaurado de ofício pelo servidor Amauri Coelho Guedes sobre …
RESOLUÇÃO Nº 6.978-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012120/2017-08 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 6.976-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50000.007295/1993 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 6.963-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013785/2018-10 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
Despacho de Julgamento nº 2/2018/UREVT/SFC Fiscalizada: ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. CNPJ: 11.200.595/0001-45 Processo nº: 50300.012451/2017-30 Ordem de Serviço nº 93/2017/UREVT/SFC (SEI 0398607) Auto de Infração nº 3105-4 (SEI 0457698). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. TERMINAL DE USO PRIVADO AUTORIZADO. DEMANDA Nº 18890/2017-OUVIDORIA. PROCEDENTE. ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. CNPJ 11.200.595/0001-45. ARACRUZ – ES. …
RESOLUÇÃO Nº 6.947-ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005903/2019-99 e tendo em vista o deliberado em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
RESOLUÇÃO Nº 6.944-ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004484/2017-14 e tendo em vista o deliberado em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …