RESOLUÇÃO Nº 2.342-ANTAQ, DE 6 DE JANEIRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA TROCADEIRO PORTOS E LOGÍSTICA LTDA, A EXPLORAR TUP MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000959/2004, e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.341-ANTAQ, DE 6 DE JANEIRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000695/2010-01, e …
RESOLUÇÃO Nº 3.213 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA BLUMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50312.000077/2013-67, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.209 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. PELA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003/2010-ANTAQ, EM FACE DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 5º DA PORTARIA/SEP Nº 110/2013. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.205 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.001638/2013-84. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001638/2013-84 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.182 – ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000521/2008-66, ad …
RESOLUÇÃO Nº 3.181 – ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM O ESTADO DA BAHIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001537/2013-11, ad referendum …
RESOLUÇÃO nº 3.179 – ANTAQ, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000013/2012-14, ad referendum …
RESOLUÇÃO Nº 3.133 – ANTAQ, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001651/2013-33 …