RESOLUÇÃO Nº 3.852 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.795-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2016) JULGA SUBSISTENTE AUTO DE INFRAÇÃO E DETERMINA QUE SEJA OPORTUNIZADA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA – TAC. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
RESOLUÇÃO Nº 3.802 – ANTAQ, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.002578/2013-77, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.801 – ANTAQ, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA CAMERA AGROALIMENTOS S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.003247/2011-83, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.790 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000724/2010-27 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000724/2010-27 e tendo em vista o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.764 – ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. JULGA SUBSISTENTE AUTO DE INFRAÇÃO E DETERMINA QUE SEJA OPORTUNIZADA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA – TAC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos …
RESOLUÇÃO Nº 3.753 – ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. JULGA INSUBSISTENTE O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000754-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50307.000888/2014-18 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 3.745 – ANTAQ, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001295/2008-91, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.734 – ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.700 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.002815/2011-78. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.002815/2011-78 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.693 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50306.002652/2013-45. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002652/2013-45 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.688 – ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014. JULGA SUBSISTENTE AUTO DE INFRAÇÃO E DETERMINA QUE SEJA OPORTUNIZADA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA – TAC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos …