Tag: Termo de Autorização nº 1.103 – ANTAQ

Deliberação SOG 39-2024

DELIBERAÇÃO Nº 39, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o  art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …

AC-369-2022

ACÓRDÃO Nº 369-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.005124/2022-99 2. Interessado: Mário Jorge Barroso França – ME 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos sobre pedido de reajuste de preços formulado pela empresa Mário Jorge Barroso França – ME, outorgada por meio do meio …

Deliberação SOG 39-2022

DELIBERAÇÃO Nº 39, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 139/2023, de 17 de julho de 2023) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o que …

Deliberação 320-2021

DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 39/2022, de 27 de abril de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021773/2021-56 …

5852-17

RESOLUÇÃO Nº 5.852-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. (Revogada pela Deliberação-DG nº 320, de 16 de dezembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009159/2017-30 e tendo em …

5043-16

RESOLUÇÃO Nº 5.043-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos processos nºs 50306.000317/2014-93 e …

TA-1103

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.103-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de 5 …

3818-14

RESOLUÇÃO Nº 3.818 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL MÁRIO JORGE BARROSO FRANÇA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta …