RESOLUÇÃO Nº 5.232-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012151/2016-70 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião Ordinária, …
EXTRATO DE DELIBERAÇÃO Nº 59, DE 31 DE MARÇO DE 2021. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004384/2021-66 e tendo em vista a aprovação por parte do …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.390-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. (Extinto pela Deliberação-DG nº 59, de 31 de março de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº …