Termo de Autorização nº 1.496-ANTAQ

5759-17

RESOLUÇÃO Nº 5.759-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009060/2017-38, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Expedir o Termo de Autorização em …

6934-19

RESOLUÇÃO Nº 6.934-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005481/2019-51 e tendo em vista o deliberado em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …

TA-1496

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.496-ANTAQ, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5 …

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