Tag: Termo de Autorização nº 1.549-ANTAQ

Deliberação SOG 18-2022

DELIBERAÇÃO Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 50300.002752/2022-12, resolve: Art. 1º Aditar o Termo …

Deliberação 288-2021

DELIBERAÇÃO Nº 288, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 18, de 1º de abril de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016817/2021-26 …

TA-1549

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.549-ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na norma aprovada pela …

6186-18

RESOLUÇÃO Nº 6.186-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008212/2018-66 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 445ª …