Tag: Termo de Autorização nº 2195-ANTAQ

Deliberação SOG 150-2025

DELIBERAÇÃO-SOG Nº 150, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII , do Regimento Interno e os autos do …

Deliberação SOG 89-2024

DELIBERAÇÃO Nº 89, DE 9 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da  Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII,  do Regimento Interno e os autos do Processo nº …