DELIBERAÇÃO Nº 99, DE 17 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006492/2021-73 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
DELIBERAÇÃO Nº 89, DE 3 DE MAIO DE 2021 (Tornada sem efeito pela Deliberação de 5 de maio de 2021, em virtude de erro material) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 6.601-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. (Revogada pela Deliberação-DG nº 99, de 17 de maio de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020192/2018-00 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 356-ANTAQ, DE 09 DE MAIO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 1.670-ANTAQ, DE 03 DE MAIO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 356-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S/A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS, NA BACIA …