RESOLUÇÃO Nº 764 – ANTAQ, DE 03 DE ABRIL DE 2007. (Revogada pelo Termo de Autorização nº 598-ANTAQ, de 16 de outubro de 2009) AUTORIZA A EMPRESA COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS, NAS TRAVESSIAS DO RIO PARNAÍBA. O DIRETOR-GERAL …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 598-ANTAQ, 16 DE OUTUBRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ , no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de 5 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 345-ANTAQ, 03 DE ABRIL DE 2007. (Revogado pelo Termo de Autorização nº 598-ANTAQ, de 16 de outubro de 2009) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº …