Tag: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 619-ANTAQ

4881-16

RESOLUÇÃO Nº 4.881-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005007/2016-87 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …

TA-619

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 619-ANTAQ, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …

2019-11

RESOLUÇÃO Nº 2.019-ANTAQ, DE 12 DE ABRIL DE 2011. RETIFICA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 619-ANTAQ E A RESOLUÇÃO Nº 1.586-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50301.001167/2009-18 e tendo em vista …