RESOLUÇÃO Nº 7.596-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001822/2020-53 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 6.451-ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.596-ANTAQ, de 28 de fevereiro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 6.391-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 6.451-ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012678/2018-66 e tendo em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 631-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. (Extinto pela Resolução nº 7.596-ANTAQ, de 28 de fevereiro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …