ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 644-ANTAQ, DA EMPRESA M DE SOUSA EIRELI – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.000391/2010-86 e tendo em vista a aprovação da Superintendente de Outorgas, conforme …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 009/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA MATOS & SOUSA LTDA-ME. Fiscalizada: MATOS & SOUSA LTDA-ME CNPJ: 08.291.886/0001-81 Processo nº: 50306.000053/2013-97 Termo de Autorização nº 644-ANTAQ O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº …
RESOLUÇÃO Nº 4.827-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003253/2016-02 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 405ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 644-ANTAQ, 6 DE MAIO DE 2010. (Extinto pela Resolução nº 4.827-ANTAQ, de 27 de maio de 2016) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …