RESOLUÇÃO Nº 8.086-ANTAQ, DE 27 DE OUTUBRO 2020 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018858/2020-76, e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
Despacho de Julgamento nº 39/2019/UREBL/SFC Fiscalizada: HERMAR LOGÍSTICA E NAVEGAÇÃO LTDA (EX – MATAPI LOGÍSTICA E NAVEGAÇÃO LTDA) (84.137.322/0001-77) CNPJ: 84.137.322/0001-77 Processo nº: 50300.001905/2019-17 Ordem de Serviço nº 692/2019/UREBL/SFC (SEI 0693036) Auto de Infração nº 003834-2 (SEI 0758256). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA DO PAF-2019. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 851-ANTAQ, DE 12 DE ABRIL DE 2012. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44 da …
RESOLUÇÃO Nº 2.537-ANTAQ, DE 4 DE JULHO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 851-ANTAQ, DA EMPRESA MATAPI LOGÍSTICA E NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 3.044 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.086-ANTAQ, de 27 de outubro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 851-ANTAQ, DA EMPRESA HERMAR LOGÍSTICA E NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.893 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 851-ANTAQ, DA EMPRESA MATAPI LOGÍSTICA E NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …