ACÓRDÃO Nº 401-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.005007/2021-44 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Elaboração da Agenda Regulatória da ANTAQ para o triênio 2022/2024. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 504ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 33-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 39/2021-ANTAQ, de 3 de março de 2021) APROVA A NORMA QUE ESTABELECE AS REGRAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS DECISÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, POR MEIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CONSULTAS PÚBLICAS, REUNIÕES PARTICIPATIVAS, TOMADAS DE SUBSÍDIO E CONSULTAS INTERNAS. A …
RESOLUÇÃO Nº 6.455-ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008507/2017-51 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 450ª …