DELIBERAÇÃO Nº 89, DE 3 DE MAIO DE 2021 (Tornada sem efeito pela Deliberação de 5 de maio de 2021, em virtude de erro material) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta …
DELIBERAÇÃO Nº 69, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (Tornada sem efeito pela Deliberação-DG nº 98, de 17 de maio de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo …
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 199-ANTAQ, de 15 de abril de 2021, em virtude de erro material.
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 198-ANTAQ, de 15 de abril de 2021, em virtude de erro material.
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 197-ANTAQ, de 15 de abril de 2021, em virtude de erro material.
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 227-ANTAQ, de 6 de maio de 2021, em virtude de erro material.
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 205-ANTAQ, de 15 de abril de 2021, em virtude de erro material.
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 206-ANTAQ, de 26 de abril de 2021, em virtude de erro material.
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 204-ANTAQ, de 15 de abril de 2021, em virtude de erro material.
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 203-ANTAQ, de 15 de abril de 2021, em virtude de erro material.
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 202-ANTAQ, de 15 de abril de 2021, em virtude de erro material.
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 201-ANTAQ, de 15 de abril de 2021, em virtude de erro material.