EXTRATO DE DELIBERAÇÃO Nº 60, DE 1º DE ABRIL DE 2021 (Revogada pela Deliberação-DG nº 49, de 15 de março de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.821-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004664/2020-93 e tendo em vista o deliberado em sua 492ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro …
ACÓRDÃO Nº 287-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.004664/2020-93 Parte: JOSE SILVA SOARES 77258894268 (36.487.450/0001-06) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pelo MEI JOSÉ SILVA SOARES 77258894268, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.450/0001-06, para operar, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), na prestação …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.790-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.013340/2020-46 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto …
RESOLUÇÃO Nº 7.982-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013340/2020-46 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.924-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009505/2020-85 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.756-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 169, de 21 de julho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017599/2019-22, e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 7.719-ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2020. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 169, de 21 de julho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017599/2019-22 e tendo …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.725-ANTAQ (Extinto pela Deliberação nº 81, de 27 de abril de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008449/2019-28 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.724-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017687/2019-24 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 7.361-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação nº 81, de 27 de abril de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008449/2019-28 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 7.360-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017687/2019-24 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …