TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.527-ANTAQ (Extinto pela Resolução nº 7.057-ANTAQ, de 16 de julho de 2109) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.526-ANTAQ O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.524-ANTAQ O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.523-ANTAQ O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.518-ANTAQ (Extinto pela Resolução nº 7.063-ANTAQ, de 22 de julho de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, …
RESOLUÇÃO Nº 6.288-ANTAQ, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004533/2018-91 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 447ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.282-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004796/2018-09 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 447ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.271-ANTAQ, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007132/2018-93 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 447ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.227-ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008224/2018-91 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 446ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.208-ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004454/2018-81 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 446ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.194-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008223/2018-46 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 445ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.114-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003988/2018-90 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 25ª …