Ementa de Acórdão PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇO NO SERVIÇO DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. MERCADO NÃO COMPETITIVO. NÍVEL DE PREÇO JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 27/02/2023 a 01/03/2023 – Virtual. Número da Reunião: 538 Número do acórdão: 99-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, …
ACÓRDÃO Nº 99-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021902/2022-97 2.Interessado: Newton W Salomão – ME 3.Relator: Caio Farias 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de reajuste de preço formulado pela empresário individual Newton W Salomão – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 13.058.947/0001-03, titular …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2046 -ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do Processo nº 50300.003216/2023-15, Resolve: I – …
DELIBERAÇÃO Nº 54, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.044-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os elementos constantes do Processo 50300.001314/2023-18, Resolve: I – Autorizar o …
DELIBERAÇÃO Nº 46, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.036 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno e os elementos constantes do Processo 50300.019002/2022-80, Resolve: I – Autorizar …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.034- ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.033-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …
DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta …
DELIBERAÇÃO Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta …
DELIBERAÇÃO Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta …