RESOLUÇÃO Nº 4.052 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CORACI BEZERRA DO VALE 62785923200, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002123/2014-22 …
RESOLUÇÃO Nº 4.051 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. AUTORIZA A EMPRESA INDIVIDUAL F. DE J. C. NASCIMENTO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 4.048 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EVANDRO COSMO DE SOUZA 34251146204, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002150/2014-11 …
RESOLUÇÃO Nº 4.038 – ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2015. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NICOLAS MOURA DA SILVA 12135677426, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002717/2014-93 …
RESOLUÇÃO Nº 5.862-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005224/2017-58 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 435ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 3.989 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CASSIMIRO TEOFILO DO NASCIMENTO 586962022-87, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002164/2014-19, …
RESOLUÇÃO Nº 3.987 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. AUTORIZA A MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL RUTH DOS SANTOS FONSECA 20910975434, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002718/2014-38, e …
RESOLUÇÃO Nº 3.986 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. AUTORIZA A EMPRESA AMAZONAS NAVEGAÇÃO LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002314/2014-94, e o …
RESOLUÇÃO Nº 3.985 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. AUTORIZA A MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL ANTONIA LÚCIA BRITO DA SILVA 99736705234, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 5.778-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.844-ANTAQ, de 26 de junho de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007663/2017-03 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 5.768-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007317/2017-17 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 432ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 3.960 – ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTORIZA A EMPRESA R. HAMILTON BULCÃO SAUNIER – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …