TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.037-ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 79/2022, de 27 de junho de 2022) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 977-ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 857-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2012. (Extinto pela Deliberação-DG nº 226, de 3 de setembro de 2021) O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 739-ANTAQ, DE 5 DE ABRIL DE 2011. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 4.741-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2016). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 1.274-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.047-ANTAQ, DE 2 DE MAIO DE 2011; PELA RESOLUÇÃO Nº 1.712-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2010; PELA RESOLUÇÃO Nº 2.886-ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2013; PELA RESOLUÇÃO Nº 3.284-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 27-ANTAQ, DE 2 DE NOVEMBRO …
RESOLUÇÃO Nº 1.997-ANTAQ, DE 5 DE ABRIL DE 2011. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL RAIMUNDA N. DOS SANTOS VIANA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO NORDESTE SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LUZILÂNDIA-PI E SÃO BERNARDO-MA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 2.491-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2012. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 226, de 3 de setembro de 2021) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JAIME VICENTE DA SILVA ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO …
RESOLUÇÃO Nº 3.023 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL VALDECI PEREIRA DOS SANTOS – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AMARANTE-PI E SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO-MA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA …
RESOLUÇÃO Nº 3.334 – ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, SOBRE O RIO PARAGUAI. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …