Tag: Unidade Regional de Porto Alegre – UREPL

4151-15

RESOLUÇÃO Nº 4.151 – ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2015. NÃO CONHECE DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA EMPRESA CAMERA AGROALIMENTOS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …

4096-15

RESOLUÇÃO Nº 4.096 – ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2015. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA SUPRG, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA OPERAÇÃO DE DESCARGA DE EQUIPAMENTO. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000934/2015-21, …

4095-15

RESOLUÇÃO Nº 4.095 – ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2015. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA SUPRG, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA OPERAÇÃO DE DESCARGA DE EQUIPAMENTO. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000933/2015-85, …

3980-15

RESOLUÇÃO Nº 3.980 – ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2015. APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS APRESENTADO PELA SPH. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001183/2013-05 e o que foi deliberado …

5802-17

RESOLUÇÃO Nº 5.802-ANTAQ, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002597/2015-56, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 433ª Reunião Ordinária, realizada …

5766-17

RESOLUÇÃO Nº 5.766-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.013151/2016-97, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 432ª Reunião Ordinária, …

5746-17

RESOLUÇÃO Nº 5.746-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004515/2016-48, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 431ª Reunião Ordinária, …

5742-17

RESOLUÇÃO Nº 5.742-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002572/2015-52, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 431ª Reunião Ordinária, …

5740-17

RESOLUÇÃO Nº 5.740-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003860/2016-64, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 431ª Reunião Ordinária, …

5738-17

RESOLUÇÃO Nº 5.738-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.001090/2015-85, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 431ª Reunião Ordinária, …

3919-15

RESOLUÇÃO Nº 3.919 – ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA SUPRG, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA OPERAÇÃO DE DESCARGA DE EQUIPAMENTOS. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …

5671-17

RESOLUÇÃO Nº 5.671-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS  ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001269/2016-72 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 429ª Reunião Ordinária, realizada …