EMENTA DE ACÓRDÃO CELEBRAÇÃO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) ENTRE A ANTAQ E O CORPO DE ENGENHEIROS DO EXÉRCITO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (UNITED STATES ARMY CORPS OF ENGINEERS – USACE). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 318-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e …
ACÓRDÃO Nº 318-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019531/2018-05 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais – ARI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de restabelecimento de Memorando de Entendimento (MoU) entre o United States Army Corps of Engineers (USACE …