Tag: UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A

4457-15

RESOLUÇÃO Nº 4.457 – ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50308.001216/2014-11 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 393ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro …

Deliberação 236-2021

DELIBERAÇÃO Nº 236, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016691/2021-90 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conceder medida cautelar administrativa, …