RESOLUÇÃO Nº 4.359 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50310.002736/2013-10 e tendo em vista o que foi deliberado na 390ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 10 …
RESOLUÇÃO Nº 4.344 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.002087/1997 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 390ª Reunião Ordinária, realizada em 10 …
RESOLUÇÃO Nº 5.533-ANTAQ, DE 9 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009209/2016-06, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 426ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 7.726-ANTAQ, DE 27 DE ABRIL 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018739/2019-80 e tendo em vista o deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 e …
RESOLUÇÃO Nº 6.774-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002117/2007-04 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 457ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.331-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010978/2018-19 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 448ª …
Acórdão Nº 68-2017-ANTAQ Processo: 50300.000017/2015-45 Parte: VOTORANTIM CIMENTOS S.A (01.637.895/0177-01) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Votorantim Cimentos S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.637.895/0001-32, em face de decisão proferida no âmbito da 407ª Reunião Ordinária de Diretoria ROD, realizada em 24/06/2016, levada a efeito por …
RESOLUÇÃO Nº 4.882-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000017/2015-45, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
ACÓRDÃO Nº 38 -2016-ANTAQ Processo: 50310.002736/2013-10 Parte: VOTORANTIM CIMENTOS S.A (01.637.895/0001-32) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Votorantim Cimentos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 01.637.895/0001-32, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 390ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de setembro de 2015, consubstanciada na …
RESOLUÇÃO Nº 2.850 – ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013. INDEFERE O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA PORTUÁRIA ENTRE A CIA. DOCAS DO CEARÁ E A VOTORANTIM CIMENTOS S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …