ACÓRDÃO Nº 546/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012169/2022-10 2. Interessado: VPorts Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da apuração dos indicadores que compõem o Fator Q, bem como o consequente cálculo da Receita Teto, …
ACÓRDÃO Nº 489/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010697/2025-87 2. Interessado: VPorts Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de desincorporação de bens da União sob …
ACÓRDÃO Nº 361-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022287/2024-06 2. Interessados: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo e Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de mérito do pedido de medida cautelar formulado pelo Sindicato …
ACÓRDÃO Nº 250-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012169/2022-10 2. Interessado: VPorts Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de homologação do Manual de Apuração do Fator Q, de Reajuste da Receita Teto (RT) …
ACÓRDÃO Nº 66/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008492/2024-51 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta acerca do prazo e do procedimento para o início do pagamento da Contribuição Fixa prevista nas Cláusulas 6.1 e …
ACÓRDÃO Nº 54-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013187/2024-81 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise do desempenho da Vports Autoridade Portuária S.A., enquanto autoridade portuária responsável pela concessão dos Portos …
ACÓRDÃO Nº 53/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012169/2022-10 2. Interessado: VPorts Autoridade Portuária 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, Superintendência de Regulação e Superintendência de ESG e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da apuração dos indicadores que compõem o Fator Q, …
ACÓRDÃO Nº 747-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.024564/2024-15 2. Interessados: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo (Sindiopes) e Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 113/2024, referente a Embargos de Declaração …
ACÓRDÃO Nº 679-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022287/2024-06 2. Interessados: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo; Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar contra a proposta tarifária apresentada pela Vports Autoridade …
ACÓRDÃO Nº 673-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012726/2024-64 2. Interessado: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de dúvida interpretativa da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais quanto à forma de cumprimento de …