ACÓRDÃO Nº 371-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021322/2023-81 2. Interessado: VPorts Autoridade Portuária S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração protocolado pela VPorts Autoridade Portuária S.A., em face da decisão exarada no Acórdão nº 495-2023-ANTAQ, …
ACÓRDÃO Nº 296-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012169/2022-10 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitações e Contratos 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da medição, apuração e aplicação dos Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS) e do Fator Q; e Cálculo …
ACÓRDÃO Nº 264-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005558/2024-51 2. Interessado: VPorts Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Diretoria D3 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar, protocolado pela VPorts Autoridade Portuária S.A., requerendo a baixa e a desincorporação da “Casa de Balanço” e dos …
DELIBERAÇÃO DG Nº 38-2024-ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 1º de dezembro de 2021, considerando o que consta do Processo nº …
ACÓRDÃO Nº 238-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017955/2023-94 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da petição CA/CRI/147/2023, em que a Vports Autoridade Portuária S.A. solicita validação e reconhecimento da Antaq quanto …
ACÓRDÃO Nº 214/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017344/2023-46 2. Interessados: VPORTS Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da inclusão da consulta sobre a interpretação do Contrato de Concessão nº 01/2022 realizada pela VPORTS Autoridade Portuária S.A., ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 45-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013161/2021-90 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com a Vports Autoridade Portuária …
ACÓRDÃO Nº 691/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016199/2022-03 2. Interessados: Start Navegação Ltda. e Vports Autoridade Portuaria S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento de Recurso de Revisão interposto por Start Navegação Ltda., em face de decisão proferida por meio …
ACÓRDÃO Nº 652/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007932/2023-71 2. Interessados: ANTAQ e VPORTS Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da inclusão de subcontas no Manual de Contas do Setor Portuário, de modo a alinhar a contabilidade regulatória da ANTAQ …