AC-531-2023
ACÓRDÃO Nº 531/2023-ANTAQ
1. Processo: 50300.009684/2023-01
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), assim como da nomeação de servidores para os cargos de Gerência e de Assistência na Secretaria-Geral e na Superintendência de Administração e Finanças,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 553, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar a alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência, nos termos da Portaria Minuta GRH 2059674;
5.2. nomear o servidor TELVIO MARTINS DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1425456, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Gestão de Contratos de TI, código CGE-IV, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, nos termos da Portaria de Pessoal SAF-Minuta GRH 2059776;
5.3. nomear o servidor ALEXANDRE FERREIRA DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 2239689, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Tecnologia e Gestão da Informação, código CGE-IV, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, nos termos da Portaria de Pessoal SAF-Minuta GRH SEI 2059695;
5.4. nomear a servidora TATIANE MARTINS DA SILVA BOHNERT, matrícula SIAPE nº 1425814, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Relações Internacionais, código CCT-IV, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa, nos termos da Portaria de Pessoal SAF-Minuta GRH SEI 2059781; e
5.5. nomear BRUNO XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3145678, pertencente ao quadro de pessoal da EBSERH, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS-II, na Coordenadoria de Compras (CCO/GLC), nos termos da Portaria de Pessoal
SAF-Minuta GRH SEI 2059792.
6. Data da Reunião: 16 a 18/10/2023 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 19.10.2023, seção I
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