AC-58-2024
ACÓRDÃO Nº 58-2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.005042/2023-25
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidades Técnicas: Secretaria Especial de Estudos e Projetos e Assessoria de Relações Internacionais
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2023 celebrado entre esta Agência e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, cujo objeto é regular a conjugação de esforços dos partícipes para execução de estudo referente à descarbonização no setor portuário, no âmbito do projeto International Hydrogen RampUp Programme – H2UPPP (“Projeto”),
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 559, ante as razões expostas pelo Relator, em autorizar a prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2023, celebrado entre esta Agência e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, até o dia 31/03/2024, de acordo com a minuta de termo aditivo SEI nº 2093211.
6. Data da Reunião: 05 a 07/02/2024 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 14.02.2024, seção I
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