AC-115-2024
ACÓRDÃO Nº 115/2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.007856/2020-51
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram de acompanhamento e proposta de revisão da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024, em atenção ao disposto no artigo 12 da Portaria nº 386/2021-ANTAQ,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 560, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a revisão da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024 proposta pela Secretaria Especial de Estudos e Projetos nos termos da Agenda Plurianual de Estudos-MINUTA SEEP SEI nº 2170966.
6. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 15.03.2024, seção I
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