Ementa AC-65-2024
EMENTA DE ACÓRDÃO
PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA ARRENDADA. ALTERAÇÃO DECORRENTE DE DETERMINAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM.
Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial.
Número da Reunião: 560
Número do acórdão: 65-2024
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator).
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Nenhum comentário